DIREITO E JURIMETRIA
Por Ricardo Zeef Berezin<\/p>\n\n\n\n
Segundo pesquisa, ind\u00fastria do dano moral \u00e9 um mito<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm Deus confiamos. Quanto aos outros, que tragam dados.\u201d A frase, creditada ao estat\u00edstico americano Edwards Deming, talvez seja um pouco radical, mas cairia bem ao 2\u00ba Semin\u00e1rio de Direito, Estat\u00edstica e Jurimetria, organizado na \u00faltima quinta-feira (22\/6) em S\u00e3o Paulo. O tom geral foi de que, embora os juristas e advogados do pa\u00eds possuam excelente n\u00edvel, os n\u00fameros e as estat\u00edsticas t\u00eam muito a contribuir para suas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O semin\u00e1rio foi promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jurimetria (ABJ), uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo investigar e incentivar a aplica\u00e7\u00e3o da estat\u00edstica e da probabilidade no Direito. Compareceram personalidades como os professores Michael Heise, da Universidade de Cornell, dos Estados Unidos; Kazuo Watanabe, da USP; Fl\u00e1vio Luiz Yarshell, tamb\u00e9m da USP; F\u00e1bio Ulhoa Coelho, da PUC-SP; e Ivan Ribeiro, da Fadusp; al\u00e9m de Fl\u00e1vio Caetano, secret\u00e1rio de Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; Aryst\u00f3bulo Freitas, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de S\u00e3o Paulo; Marta Saad, presidente do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais; Walfrido Warde J\u00fanior, coordenador de pesquisas da ABJ; e Cl\u00e1vio Valen\u00e7a Filho, diretor do Centro Brasileiro de Arbitragem.<\/p>\n\n\n\n
Por refletir sobre assuntos que transcendem o Direito, embora nunca o perdendo de vista, o evento n\u00e3o deixou de convidar matem\u00e1ticos e administradores. O estat\u00edstico Carlos Eduardo Pereira Filho era um deles, e para mostrar como seu ramo de atividade pode contribuir com outras \u00e1reas, lembrou outro aforismo: \u201cinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 aquilo que muda sua opini\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O estudo dos professores Bruno Salama e Fl\u00e1via P\u00fcschel, por exemplo, ilustrou bem como a coleta de informa\u00e7\u00f5es emp\u00edricas podem alterar alguns preconceitos. Suas conclus\u00f5es, a partir da an\u00e1lise de 1.044 ac\u00f3rd\u00e3os, invalidam dois mitos: o de que existe uma ind\u00fastria do dano moral no Brasil e de que falta uniformidade ao julgar casos do tipo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs valores das condena\u00e7\u00f5es, pelo mesmo nas hip\u00f3teses que observamos, n\u00e3o nos pareceram elevadas\u201d, disse Salama, pouco ap\u00f3s revelar que 38% das indeniza\u00e7\u00f5es ficaram em menos de R$ 5 mil e apenas 3% em mais R$ 100 mil. \u201cQuanto aos crit\u00e9rios de c\u00e1lculo, veda\u00e7\u00e3o a enriquecimento sem causa e proporcionalidade com a extens\u00e3o do dano s\u00e3o bastantes comuns. Isto sugere uma preocupa\u00e7\u00e3o com a modera\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e prova que a tese da alt\u00edssima inseguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1via falou sobre a dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de dados, j\u00e1 que os tribunais n\u00e3o est\u00e3o preparados para atender pesquisadores \u2014 sem contar aqueles cujos sites sequer funcionam. O professor C\u00e1ssio Cavalli disse ter tido o mesmo obst\u00e1culo e contou um caso curioso. Em um trabalho para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sua equipe conseguiu um CD contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os processos de fal\u00eancia, concordata e recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 1986. Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, no entanto, Cavalli estranhou o resultado e foi chec\u00e1-los em uma comarca. L\u00e1 descobriu que mais de 98% das informa\u00e7\u00f5es que possu\u00eda n\u00e3o tinha nada ver com o tema que desejava. Acontece que o sistema de classifica\u00e7\u00e3o foi embaralhado na migra\u00e7\u00e3o para o sistema unificado do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, e grande parte dos dados informatizados est\u00e3o agora embaralhados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPosso afirmar com toda a convic\u00e7\u00e3o de que esse evento j\u00e1 \u00e9 uma conquista, pois representa uma tomada de consci\u00eancia\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer Direito sem conhecer a realidade social com que ele lida, e a pesquisa emp\u00edrica \u00e9 fundamental para mostr\u00e1-la.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Um come\u00e7o feito de exemplos<\/p>\n\n\n\n
\u201cO sistema carcer\u00e1rio nacional \u00e9 ca\u00f3tico, disfuncional e extremamente crimin\u00f3geno\u201d, apontou o conselheiro do CNJ Luciano Losekan. \u201cEle tem seguido a um \u00fanico prop\u00f3sito: manter uma classe controlada a partir da pris\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o, o CNJ editou em 2007 a Resolu\u00e7\u00e3o 47, que obriga os ju\u00edzes das varas de execu\u00e7\u00e3o penal a, no m\u00ednimo uma vez por m\u00eas, inspecionar as unidades de sua jurisdi\u00e7\u00e3o. \u201cO magistrado que n\u00e3o visita, n\u00e3o conhece a mat\u00e9ria que est\u00e1 fervilhando no dia a dia dos pres\u00eddios\u201d, argumentou Losekan.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es, uma s\u00e9rie de dados foi obtida e, assim, em 2011, surgiu a ferramenta Geopres\u00eddios, dispon\u00edvel ao p\u00fablico em geral no site do Conselho. Ela disp\u00f5e das mais variadas informa\u00e7\u00f5es sobre as penitenci\u00e1rias: n\u00famero de presos, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, quantidade de fugas e de celulares apreendidos, qualidade da equipe t\u00e9cnica e da alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cTenta-se tra\u00e7ar um quadro completo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Losekan, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira \u00e9 de 515 mil presos \u2014 a quarta maior do mundo \u2014 dos quais 45% s\u00e3o provis\u00f3rios. \u201cMuitos tamb\u00e9m deveriam estar em regime semiaberto, mas n\u00e3o existe \u2018vaga\u2019 e eles t\u00eam de esperar meses. Isso \u00e9 um caldo para revoltas e motins impressionante, que s\u00f3 n\u00e3o ocorrem por causa do controle exercido pelas fac\u00e7\u00f5es criminosas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Penal e Criminal, Herbert Carneiro, embora elogie o esfor\u00e7o do CNJ, fez notar que o dados continuam subutilizados. Mencionou, por exemplo, a quest\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico para substituir a pris\u00e3o preventiva. \u201cN\u00e3o se sabe quantos seriam os presos nem o perfil dos que poderiam se sujeitar a essa medida\u201d, afirmou. \u201cOs ju\u00edzes sentem dificuldades porque n\u00e3o se construiu uma pol\u00edtica p\u00fablica para isso, e as coisas acabam sendo feitas aleatoriamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Maiores litigantes<\/p>\n\n\n\n
Por fim, ficou a cargo de Guilherme Werner, tamb\u00e9m conselheiro do CNJ, tra\u00e7ar um paralelo entre a Jurimetria e a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cSeu objeto de estudo n\u00e3o precisa se limitar necessariamente \u00e0s decis\u00f5es, ela pode sair para o processo com um todo, dos administrativos aos procedimentos arbitrais\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Werner listou diversas fontes de dados que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para an\u00e1lise, como as de ag\u00eancias reguladoras, o cadastro nacional de reclama\u00e7\u00f5es fundamentadas ou as tabelas de assuntos unificadas. Destacou, por\u00e9m, o relat\u00f3rio dos cem maiores litigantes, por meio do qual \u00e9 poss\u00edvel constatar que grande parte dos problemas que afligem o Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morosidade pode ser atribu\u00edda ao mal funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Identificamos pelo relat\u00f3rio de 2011 que 38% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o eram de governos ou de \u00f3rg\u00e3os governamentais, e outros 38% envolviam bancos, informou. \u201cAlgumas aplica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas se fazem com base nesses dados. A mais \u00f3bvia \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o voltados a esses grandes litigantes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Werner, pode-se utilizar esses dados formais como subs\u00eddio para a atua\u00e7\u00e3o. \u201cNo Rio de Janeiro, por exemplo, fizemos um esfor\u00e7o nesse sentido (promo\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o) e os resultados foram impressionantes: com a Sky, todos os processos foram resolvidos por acordo; com a Ricardo Eletro, 91%, e com o Banco do Brasil, 85%\u201d, exclamou. \u201cEsses n\u00fameros, para quem n\u00e3o sabe, s\u00e3o quase inacredit\u00e1veis, porque o \u00edndice m\u00e9dio de concilia\u00e7\u00e3o global no juizado especial da vara c\u00edvel \u00e9 de 15% ou menos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o professor de administra\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Mazzon come\u00e7ou sua fala solidarizando-se com os ju\u00edzes por conta de um n\u00famero revelado durante a palestra de Werner. \u201cMais de 80 milh\u00f5es de processo em tramita\u00e7\u00e3o para 17 mil magistrados \u00e9 pra ter pena deles, mesmo.\u201d Em seguida, criticou a gest\u00e3o do Judici\u00e1rio, que ainda n\u00e3o saiu da cultura do papel e insiste em uma individualidade excessiva.<\/p>\n\n\n\n
O corregedor-geral de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Renato Nalini, corroborou com a vis\u00e3o de Mazzon e discursou sobre a necessidade de o Judici\u00e1rio se abrir. \u201cEstamos coletando junto a todos os setores opini\u00f5es, sugest\u00f5es, propostas que saiam de nossa vis\u00e3o m\u00edope, afinal, estamos deste lado do balc\u00e3o e n\u00e3o podemos manter esse imobilismo\u201d. Depois, concluiu com bom humor. \u201cUma vez, falando no Tribunal de Justi\u00e7a, disse que algu\u00e9m que tivesse morrido h\u00e1 200 anos voltasse, teria um susto tremendo de verificar como as coisas mudaram. Ele s\u00f3 sentiria em casa em nosso sal\u00e3o nobre.\u201d<\/p>\n\n\n\n