Simplifica\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o forense marca encerramento de evento<\/p>\n\n\n\n
O terceiro tema exposto durante o \u201cCol\u00f3quio sobre \u00c9tica Profissional e a Reda\u00e7\u00e3o Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo\u201d, evento que aconteceu durante esta quinta-feira (24) em Bras\u00edlia, foi \u201cA reda\u00e7\u00e3o forense como ferramenta para efetividade do processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A mesa estava composta por Jos\u00e9 Guilherme Werner, Conselheiro do CNJ, Pedro Gordilho, Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, Ana Fraz\u00e3o, Diretora da Faculdade de Direito da UNB e Conselheira do IVNL, Edmundo de Oliveira, Coordenador da Justi\u00e7a Militar da AMB e pelo Advogado Wagner Rossi (OAB-DF), Conselheiro do IVNL. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, prestigiou o \u00faltimo tema abordado durante o evento e foi convidado para compor a mesa.<\/p>\n\n\n\n
Durante a exposi\u00e7\u00e3o, foi debatida a complexidade dos temas que s\u00e3o tratados nas Reda\u00e7\u00f5es Forenses e o que poderia ser feito para simplificar a linguagem do documento, deixando assim a reda\u00e7\u00e3o clara e objetiva, sendo acess\u00edvel a todos. O Conselheiro Jos\u00e9 Guilherme, durante seu discurso, chegou a falar sobre uma campanha da AMB. \u201cA Campanha de Simplifica\u00e7\u00e3o da Linguagem Jur\u00eddica, proposta pela AMB, deveria ser retomada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ASCOM\/AMB <\/a>\u2013 25.11.2011<\/p>\n\n\n\n Ministro Beneti abre encontro sobre \u00e9tica e aponta itens indispens\u00e1veis ao trabalho do magistrado<\/p>\n\n\n\n Confiabilidade, imparcialidade ostensiva, confidencialidade, respeito ao pr\u00f3ximo, serenidade, presteza, educa\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e cultura s\u00e3o alguns dos itens indispens\u00e1veis \u00e0 magistratura, conforme afirmou na manh\u00e3 desta quinta-feira (24) o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), na abertura do encontro \u201cCol\u00f3quio sobre \u00e9tica profissional e a reda\u00e7\u00e3o forense como ferramenta para efetividade do processo\u201d, realizado no audit\u00f3rio do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n Para o ministro, de nada adiantar\u00e1 ser o juiz conhecedor do Direito e das ci\u00eancias afins se lhe faltarem os atributos morais e \u00e9ticos na vida particular e no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), com apoio t\u00e9cnico e log\u00edstico da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), o evento objetivou sensibilizar os operadores do Direito para a import\u00e2ncia da \u00e9tica em suas atividades judicantes. Na solenidade, Sidnei Beneti representou o ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam.<\/p>\n\n\n\n Principal conferencista do encontro, o ministro do STJ salientou que, por ser carreira inspirada na \u00e9tica, \u00e0 magistratura se tributa \u201co ep\u00edteto de reserva moral da na\u00e7\u00e3o\u201d. Reiterando posicionamento manifestado na abertura de recente curso sobre a mat\u00e9ria, afirmou que, por essa raz\u00e3o, \u00e9 indispens\u00e1vel infundir nos ju\u00edzes o compromisso e o comprometimento com a honra, a probidade e a retid\u00e3o de car\u00e1ter.<\/p>\n\n\n\n Na sua opini\u00e3o, \u00e9 fundamental entender que a magistratura \u00e9 apenas uma pe\u00e7a na engrenagem e no conceito de \u00e9tica do Poder Judici\u00e1rio. \u201cN\u00e3o podemos esquecer o trabalho dos advogados, promotores, defensores, servi-dores, entre outros. \u00c9 importante que cada um cuide de sua \u00e1rea, que cada um fa\u00e7a sua parte pelo bem de toda a sociedade\u201d, alertou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Aberto oficialmente pelo presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, o encontro contou com a presen\u00e7a dos ministros Sep\u00falveda Pertence (aposentado do Supremo Tribunal Federal), atual presidente do Instituto Victor Nunes Leal, e Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Entre outros renomados magistrados e juristas brasileiros, tamb\u00e9m estavam presentes o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Evandro Pertence, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e Pedro Gordilho, presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal.<\/p>\n\n\n\n Na oportunidade, o desembargador Nelson Calandra enalteceu o ministro Cesar Rocha, creditando ao atual diretor-geral da Enfam a transforma\u00e7\u00e3o do STJ. \u201cEle revolucionou o Tribunal, levando-o, em apenas dois anos, do s\u00e9culo XX para o s\u00e9culo XXI\u201d, acrescentou o presidente da AMB, em refer\u00eancia \u00e0 virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos judiciais, institu\u00edda por Cesar Rocha durante sua gest\u00e3o na presid\u00eancia do STJ (2008 a 2010).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Assessoria de Imprensa da Enfam<\/a> \u2013 24.11.2011<\/p>\n\n\n\n \u201cCorte o sup\u00e9rfluo, desconfie das abstra\u00e7\u00f5es, deixe a a\u00e7\u00e3o falar por si mesmo\u201d. Foi com essas palavras certeiras do poeta e novelista Ezra Pound que o Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nuno Leal (IVNL), Pedro Gordilho, encerrou, na tarde desta quinta-feira (24), os debates do \u2018Col\u00f3quio sobre \u00c9tica Profissional e a Reda\u00e7\u00e3o Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo\u2019. O tema debatido no \u00faltimo painel do encontro era: \u201cA reda\u00e7\u00e3o forense como ferramenta para efetividade do processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n O evento contou com a presen\u00e7a do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) AMB, Nelson Calandra, e foi promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o, a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Cerca de 30 representantes do Judici\u00e1rio estiveram presentes no audit\u00f3rio do Conselho da Justi\u00e7a Federal. \u201c\u00c9 um debate v\u00e1lido at\u00e9 porque a ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e a sociedade \u00e9 a linguagem\u201d, observou o Presidente da AMB.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Calandra e Pedro Gordilho, compuseram a mesa, o Conselheiro Jos\u00e9 Guilherme Vasi Werner, do CNJ, a Diretora da Faculdade de Direito da UnB e Conselheira do IVNL, Ana Fraz\u00e3o, e o Coordenador da Justi\u00e7a Militar da AMB, Edmundo Franca, que elogiou a iniciativa do encontro.<\/p>\n\n\n\n Para a Diretora-Adjunta da Justi\u00e7a Estadual da ENM, Patr\u00edcia Cerqueira Oliveira, uma das organizadoras do encontro, o tema est\u00e1 ligado diretamente \u00e0s atividades do processo, da\u00ed o envolvimento das diversas \u201ccarreiras Jur\u00eddicas\u201d no encontro. \u201cO que se quer nesse processo \u00e9 a busca de resultados e que sejam adequados ao fim a que se prop\u00f5em\u201d, disse. \u201cA postura \u00e9tica, a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es precisam estar atreladas a uma linguagem acess\u00edvel, clara e simples\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Conselheiro Jos\u00e9 Guilherme Vasi Werner, do CNJ, defendeu a uniformiza\u00e7\u00e3o da linguagem judici\u00e1ria. Segundo ele, a padroniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas do conte\u00fado, mas tamb\u00e9m da forma, como por exemplo, a apresenta\u00e7\u00e3o de textos com mesmas fontes, \u00e9 fundamental na comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade, al\u00e9m de acelerar as atividades dos processos. \u201cUma das grandes quest\u00f5es da Justi\u00e7a, hoje, \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o simples do racioc\u00ednio jur\u00eddico. Como passar sua mensagem da forma mais r\u00e1pida e melhor forma poss\u00edvel\u201d, pontificou.<\/p>\n\n\n\n \u201cO evento foi relevante pelos temas abordados. Como se sabe, hoje no Brasil, h\u00e1 uma aus\u00eancia muito grande de \u00e9tica. A sociedade cobra muito a \u00e9tica dos homens p\u00fablicos. Por outro lado, o Judici\u00e1rio tem que buscar a simplicidade na hora de se comunicar com o cidad\u00e3o, um homem do povo\u201d, defendeu Edmundo Franca.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ASCOM\/AMB<\/a> \u2013 24.11.2011<\/p>\n\n\n\n Autoridades da Magistratura prestigiam abertura do Col\u00f3quio promovido pela ENM Na abertura, Calandra destacou a import\u00e2ncia do jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Nunes Leal, falecido em 1985, cuja trajet\u00f3ria inspirou a cria\u00e7\u00e3o do instituto fundado, em 2009, para promover o conhecimento jur\u00eddico no Brasil. \u201cN\u00e3o poderia abrir esse evento sem recorrer ao exemplo de Victor Nunes Leal, que fez da Magistratura a sua tribuna de luta, deixando um exemplo para a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a brasileira\u201d, exaltou.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, o Presidente do IVNL e Ministro aposentado do STF, Sep\u00falveda Pertence, refor\u00e7ou a homenagem, afirmando que Victor Nunes Leal foi um dos principais expoentes do Judici\u00e1rio preocupados com os temas propostos pelo Col\u00f3quio. \u201cManifesto satisfa\u00e7\u00e3o e alegria de prestigiar esse evento, em parceria com a AMB, que traz em seu t\u00edtulo a \u00e9tica e a preocupa\u00e7\u00e3o com a clareza da linguagem jur\u00eddica \u2013 qualidades marcantes de um Magistrado cuja mem\u00f3ria, n\u00f3s do Instituto, cultivamos\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n A Diretora-Adjunta da Justi\u00e7a Estadual da ENM, Patr\u00edcia Cerqueira, representou o Diretor-Presidente da Escola, Roberto Bacellar, no evento. Segundo ela, o Ministro Sep\u00falveda Pertence foi a fonte de inspira\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o desse \u2018Col\u00f3quio\u2019, e o Conselheiro do Instituto Victor Nunes Leal, Pedro Gordilho, o principal idealizador. \u201cDeixo, portanto, votos de que este seja um encontro muito produtivo. Aproveito para agradecer aos funcion\u00e1rios da ENM, da Enfam e do IVNL, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o\u201d, agradeceu, durante a abertura.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o representante da Enfam e Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Sidnei Beneti, ressaltou a import\u00e2ncia de discutir \u00e9tica e reda\u00e7\u00e3o forense. \u201cEsses s\u00e3o temas apropriados, porque tendem a acompanhar o trabalho de todos os operadores do Direito. A reda\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a clareza\u201d, concluiu, elogiando a iniciativa do evento e lembrando a relevante atua\u00e7\u00e3o da ENM para a cria\u00e7\u00e3o da Enfam e para o desenvolvimento das atividades de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de Magistrados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa \u2013 representante da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) \u2013 disse que \u00e9tica e linguagem jur\u00eddica s\u00e3o os pilares de atua\u00e7\u00e3o de todo Magistrado. \u201cS\u00e3o valores que dizem respeito \u00e0 sociedade. A linguagem jur\u00eddica deve ser simplificada para compreens\u00e3o da sociedade e para proporcionar uma atua\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere, ativa e efetiva do Judici\u00e1rio\u201d, sustentou. A mesma opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Pedro Gordilho: \u201cA \u00e9tica e a linguagem jur\u00eddica s\u00e3o os grandes pilares do universo jur\u00eddico\u201d, corroborou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m presente na mesa de abertura, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Jos\u00e9 Guilherme Vasi Werner, parabenizou a ENM pela realiza\u00e7\u00e3o do Col\u00f3quio e desejou sucesso aos participantes. \u201cQue todos n\u00f3s, ao final desse Col\u00f3quio, deixemos esse audit\u00f3rio mais enriquecidos com as discuss\u00f5es e levemos algumas sugest\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o, no nosso dia a dia, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o da linguagem jur\u00eddica\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Sec\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (OAB-DF) e Conselheiro do IVNL, Fernando Neves, afirmou que a \u00e9tica tamb\u00e9m deve ser observada pelos Advogados. \u201cA \u00e9tica n\u00e3o \u00e9 apenas fundamental para atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria para conduzir o trabalho de pol\u00edticos, Advogados e de toda a sociedade\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m estavam presentes na abertura do Col\u00f3quio, a Secret\u00e1ria-Geral da ENM, Vera L\u00facia Feij\u00f3, a Vice-Presidente de Interioriza\u00e7\u00e3o da AMB, Maria Luiza Assun\u00e7\u00e3o, o Coordenador da Justi\u00e7a Militar, Edmundo Franca, e o Diretor-Adjunto da Secretaria de Prerrogativas, Heyder Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
Linguagem jur\u00eddica e \u00c9tica polarizam evento da ENM<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu, nesta quinta-feira (24), o \u2018Col\u00f3quio sobre \u00c9tica Profissional e a Reda\u00e7\u00e3o Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo\u2019, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o, a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Autoridades e Magistrados prestigiaram a solenidade realizada no audit\u00f3rio do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF).<\/p>\n\n\n\n