Migalhas<\/a> em 10 de agosto de 2010.<\/p>\n\n\n\n\u201cTamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do juiz pacificar conflitos\u201d<\/p>\n\n\n\n
Por Alessandro Cristo<\/p>\n\n\n\n
A litigiosidade \u00e9 um v\u00edcio que prende a mentalidade tanto da sociedade quanto dos magistrados. At\u00e9 a economia foi entorpecida, uma vez que muitos estudantes de Direito v\u00eam no lit\u00edgio uma forma de ganhar dinheiro, movimentando uma verdadeira f\u00e1brica de advogados. A \u00fanica cura para a depend\u00eancia \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Sim, o acordo pac\u00edfico sem solu\u00e7\u00e3o judicial corta o mal pela raiz, porque n\u00e3o resolve apenas a demanda, mas tamb\u00e9m desestimula novos conflitos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, pretende diminuir a quantidade de processos que chega todos os anos ao Judici\u00e1rio. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (9\/8) em evento organizado pela Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de S\u00e3o Paulo, ele afirmou que m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, como a concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o e a arbitragem, podem fazer muito mais do que reduzir a carga de trabalho do Judici\u00e1rio. \u201cA ideia \u00e9 dar \u00e0 pr\u00f3pria sociedade uma via de se tornar mais pac\u00edfica\u201d, diz. \u201cTentar resolver os conflitos de modo pac\u00edfico, com solu\u00e7\u00f5es que nas\u00e7am do di\u00e1logo dos pr\u00f3prios sujeitos do conflito \u00e9, do ponto de vista pr\u00e1tico, extremamente frut\u00edfero.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, m\u00e9todos n\u00e3o judiciais de p\u00f4r fim a demandas n\u00e3o podem ser vistos apenas fora do Judici\u00e1rio, mas devem se tornar uma pr\u00e1tica do pr\u00f3prio Poder. Isso significa dizer que o anseio das partes e o costume dos ju\u00edzes por senten\u00e7as definitivas precisam dar lugar a uma nova mentalidade. \u201cSe n\u00f3s sentarmos e conversarmos, tentando mudar essa expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a, tentando mostrar que ela n\u00e3o resolve nada e pode at\u00e9 criar outros problemas, ent\u00e3o poderemos, de modo sistem\u00e1tico, mudar um pouco essa realidade\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Como forma de estimular a mudan\u00e7a, ele cita proposta feita pelo presidente Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, o processualista e desembargador aposentado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Kazuo Watanabe. Ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Watanabe prop\u00f4s uma norma que inclua nos crit\u00e9rios de merecimento para promo\u00e7\u00e3o de magistrados a quantidade de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos sem senten\u00e7a. Hoje, apenas o n\u00famero de decis\u00f5es entra na avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Peluso v\u00ea na mentalidade litigiosa brasileira a explica\u00e7\u00e3o para o grande n\u00famero de advogados, que contrasta com a defasagem, por exemplo, de engenheiros no pa\u00eds. \u201cH\u00e1 uma atra\u00e7\u00e3o de estudantes para se dirigirem \u00e0s faculdades de Direito porque elas acenam para a possibilidade de um exerc\u00edcio profissional vantajoso do ponto de vista econ\u00f4mico\u201d, afirma. Segundo ele, se a vontade de brigar diminuir, a demanda por advogados tamb\u00e9m cair\u00e1, o que tornar\u00e1 mais interessantes carreiras t\u00e9cnicas como a engenharia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro concedeu a entrevista ap\u00f3s a palestra inaugural da Semana Cultural em Cores, promovida pela Aasp em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Advogado, em 11 de agosto. O evento acontece entre os dias 9 e 13 deste m\u00eas, na sede da entidade.<\/p>\n\n\n\n
Leia a entrevista:<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 O que falta para que m\u00e9todos alternativos de resolver conflitos sejam uma fase integrante do processo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias?
Cezar Peluso \u2014 Esse \u00e9 um anseio comum nosso, que \u00e9 o de transformar o uso de todos os mecanismos chamados de meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em instrumentos de atua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. O objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas incentivar que isso seja usado pela sociedade fora do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 O que precisa ser mudado?
Cezar Peluso \u2014 Queremos incorporar ao Judici\u00e1rio, como instrumental, como mecanismo pr\u00f3prio, o uso desses meios como uma maneira de se responder alternativamente \u00e0 solu\u00e7\u00e3o por imposi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e senten\u00e7as, e n\u00e3o apenas um meio alternativo a ser usado por outros organismos. O acesso ao Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ser apenas por meio de processos litigiosos como tal, mas tamb\u00e9m mediante alternativas que o Judici\u00e1rio vai p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedede para resolver os conflitos de outros modos al\u00e9m dos meios tradicionais de adjudica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 No que isso \u00e9 bom para o jurisdicionado?
Cezar Peluso \u2014 O usu\u00e1rio passar\u00e1 a ter a possibilidade de resolver seu conflito sem ter que aguardar a tramita\u00e7\u00e3o e o custo, n\u00e3o s\u00f3 material, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gico dos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 Tamb\u00e9m \u00e9 interessante para a Justi\u00e7a, j\u00e1 que o n\u00famero de demandas tende a diminuir?
Cezar Peluso \u2014 O intuito n\u00e3o \u00e9 apenas reduzir a carga do Judici\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 esse o sentido. A ideia \u00e9 dar \u00e0 pr\u00f3pria sociedade uma via de se tornar mais pac\u00edfica e diminuir, com isso a litigiosidade, de modo que o al\u00edvio ao Judici\u00e1rio vai aparecer apenas como um subproduto de uma coisa muito mais importante, que \u00e9 a pacifica\u00e7\u00e3o social. Isso muda tudo. Tentar resolver os conflitos de modo pac\u00edfico, com solu\u00e7\u00f5es que nas\u00e7am do di\u00e1logo dos pr\u00f3prios sujeitos do conflito \u00e9, do ponto de vista pr\u00e1tico, extremamente frut\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 Existe resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a?
Cezar Peluso \u2014 N\u00e3o, o que h\u00e1 \u00e9 falta da cultura. Temos que mudar a mentalidade. Os ju\u00edzes, por falta de compreens\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o, t\u00eam a ideia, em geral, de que \u00e9 mais importante para eles conduzir uma demanda com todas as vicissitudes e a demora que um processo implica. Isso acontece em todo o mundo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Brasil que o processo \u00e9 demorado. O fen\u00f4meno \u00e9 universal. \u00c9 preciso mostrar aos ju\u00edzes que \u00e9 mais importante para a sociedade que eles desenvolvam mais profundamente esses processos alternativos do que se ficar alimentando processos e a produ\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as. Isso significa mudar um pouco a concep\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes a respeito do exerc\u00edcio das suas pr\u00f3prias fun\u00e7\u00f5es, no sentido de que tamb\u00e9m passa a ser fun\u00e7\u00e3o dele tentar pacificar o conflito mediante o uso desses mecanismos que n\u00e3o s\u00e3o a via tradicional.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 O que est\u00e1 sendo feito em termos pr\u00e1ticos nesse sentido?
Cezar Peluso \u2014 Estamos recolhendo subs\u00eddios para formular, a partir de uma proposta formal como a do professor Kazuo [Watanabe], um projeto que leve o Judici\u00e1rio a adotar atitudes que signifiquem modos de tentar mudar toda essa estrutura e, inclusive, a mentalidade. Temos de mostrar para o Judici\u00e1rio que isso tamb\u00e9m \u00e9 merit\u00f3rio, e importante no plano social. Sabemos que n\u00e3o vamos colher os frutos em um ou dois anos, mas estamos plantando para colher a longo prazo, o que vai ser muito proveitoso.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 Como produzir essa nova mentalidade?
Cezar Peluso \u2014 Isso envolve uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que podem ser tomadas a partir de uma provoca\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais. O professor Kazuo ofereceu algo muito interessante. O \u00edndice de pacifica\u00e7\u00e3o dos processos nunca \u00e9 levado em conta na apura\u00e7\u00e3o do merecimento dos ju\u00edzes como crit\u00e9rio de promo\u00e7\u00e3o na carreira. A regra geral \u00e9 a estat\u00edstica de quantas decis\u00f5es e senten\u00e7as foram proferidas. Nunca se indagou dos ju\u00edzes quantos processos terminaram sem senten\u00e7as. Hoje, a pr\u00f3pria metodologia adotada no processo de apura\u00e7\u00e3o de merecimento \u00e9 um incentivo \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o dos processos. O que se ouve \u00e9: \u201caquele juiz, nesse m\u00eas, proferiu 200 senten\u00e7as\u201d. Sempre fui contra isso.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 O senhor \u00e9 contra o levantamento estat\u00edstico da produ\u00e7\u00e3o dos magistrados?
Cezar Peluso \u2014 Fui por oito anos juiz de fam\u00edlia e sucess\u00f5es, e nunca tive preocupa\u00e7\u00e3o nenhuma em mostrar estat\u00edsticas. Era capaz de permitir que as partes viessem conversar comigo \u2014 o que aconteceu muit\u00edssimas vezes \u2014 durante mais de ano na tentativa n\u00e3o de dar uma senten\u00e7a rapidamente, o que seria muito f\u00e1cil. Tentava pacificar sobretudo na \u00e1rea de fam\u00edlia, que envolve n\u00e3o s\u00f3 o marido e a mulher, ou o ex-marido e a ex-mulher, que est\u00e3o ali, mas toda a constela\u00e7\u00e3o familiar e as pessoas adjacentes. Essa experi\u00eancia de oito anos em varas de fam\u00edlia me mostrou que o empenho pessoal do juiz em pacificar os litigantes \u00e9 a melhor coisa que o Judici\u00e1rio pode produzir.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 O advogado tamb\u00e9m precisa ser menos litigioso?
Cezar Peluso \u2014 H\u00e1 uma cultura de cultivo da litigiosidade. H\u00e1 uma atra\u00e7\u00e3o de estudantes para se dirigirem \u00e0s faculdades de Direito porque elas acenam para a possibilidade de um exerc\u00edcio profissional vantajoso do ponto de vista econ\u00f4mico, por viver da litigiosidade. \u00c0 medida que a litigiosidade diminui, essa atra\u00e7\u00e3o, do ponto de vista econ\u00f4mico, vai cair proporcionalmente, porque os estudantes v\u00e3o pensar: de que adianta ser advogado se as pessoas j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o litigando mais, e n\u00e3o est\u00e3o dependendo tanto do exerc\u00edcio da advocacia? N\u00f3s ent\u00e3o vamos poder aproveitar todo esse potencial em \u00e1reas hoje que o Brasil, na etapa de desenvolvimento em que est\u00e1, precisa muito.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 Precisamos ter menos advogados?
Cezar Peluso \u2014 Enquanto hoje a China forma, aproximadamente, de 500 a 600 mil engenheiros por ano, e a \u00cdndia 300 mil, o Brasil forma 30 mil. Se n\u00e3o resolvermos esse gargalo da capacidade brasileira de estimular e manter seu crescimento de modo sustent\u00e1vel, vamos ter problemas um pouco mais adiante. A manuten\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento que temos hoje vai depender, sobretudo, da maneira como o Brasil vai responder a esse desafio da exist\u00eancia de t\u00e9cnicos. Eu fiquei muito feliz ao ouvir do professor Jacques Marcovitch, que foi reitor da USP e \u00e9 um cientista, que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social tem na pauta da sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o exatamente esse problema, de saber como o Brasil pode duplicar a forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para sustentar o ritmo do seu desenvolvimento econ\u00f4mico. Portanto, vejam como as coisas est\u00e3o ligadas do ponto de vista social.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 O ordenamento jur\u00eddico estimula o lit\u00edgio?
Cezar Peluso \u2014 O ordenamento brasileiro \u00e9 como o de qualquer outro lugar do mundo, n\u00e3o precisa ser mudado. O problema \u00e9 de cultura, de como se usa esse ordenamento, e de mentalidade sobretudo do Judici\u00e1rio. A mudan\u00e7a depende tamb\u00e9m de uma provoca\u00e7\u00e3o dos colaboradores do Judici\u00e1rio. Temos que sensibilizar acad\u00eamica e profissionalmente as faculdades de Direito para que incluam na grade curricular a preocupa\u00e7\u00e3o com esses meios alternativos. Hoje, esse tema n\u00e3o faz parte de nenhuma grade. N\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que tenha se preocupado em dar aulas sobre essa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
ConJur \u2014 A produ\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as n\u00e3o \u00e9 uma praxe do pr\u00f3prio juiz, dif\u00edcil de ser mudada?
Cezar Peluso \u2014 A produ\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a \u00e9 resposta do Judici\u00e1rio \u00e0 postura dos litigantes. S\u00e3o os litigantes que querem senten\u00e7a. E \u00e9 o juiz quem pode ter atua\u00e7\u00e3o decisiva e mudar a vis\u00e3o dos litigantes. Se n\u00f3s sentarmos, como os ju\u00edzes muitas vezes fazem com os litigantes, e conversarmos, tentando mudar essa expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a, tentando mostrar que ela n\u00e3o resolve nada e pode at\u00e9 criar outros problemas, ent\u00e3o poderemos, de modo sistem\u00e1tico, mudar um pouco essa realidade.<\/p>\n\n\n\n
Publicado no site Conjur <\/a>em 11 de agosto de 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Coment\u00e1rios \u00e0s palestras proferidas na mesa-redonda sobre Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Controv\u00e9rsias realizado em S\u00e3o Paulo pela Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de S\u00e3o Paulo \u2013 AASP em pareceria com o Instituto Victor Nunes Leal, em 09\/08\/10. Nova Ordem Teve in\u00edcio ontem a semana cultural na AASP, que tem o objetivo de homenagear os advogados pelo 11 de agosto. Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4443"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4447,"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4443\/revisions\/4447"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ivnl.profissional.ws\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}