Di\u00e1logos<\/p>\n\n\n\n
Ministros do STF participaram de evento na AASP<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo e o Instituto Victor Nunes Leal realizaram sexta-feira, 4\/12, na sede da Associa\u00e7\u00e3o, o painel “Di\u00e1logos sobre a jurisprud\u00eancia constitucional brasileira”. O evento contou com a presen\u00e7a dos ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau, do STF, do ex-ministro Sep\u00falveda Pertence, dos advogados Luis Roberto Barroso, S\u00e9rgio Pinheiro Mar\u00e7al (ex-presidente da AASP), Fernando Dias Menezes de Almeida e Pedro Gordilho. Diversas personalidades da comunidade jur\u00eddica tamb\u00e9m prestigiaram o encontro. Mais de 600 pessoas se inscreveram para acompanhar as palestras. As subse\u00e7\u00f5es da OAB\/RS, Paran\u00e1, Minas Gerais e Tocantins receberam o evento ao vivo, via sat\u00e9lite. Com a transmiss\u00e3o do painel, as Subse\u00e7\u00f5es da OAB de Passos\/MG e Gurupi\/TO inauguraram parceria firmada com a Associa\u00e7\u00e3o para receber os cursos e semin\u00e1rios promovidos pela Entidade.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a abertura, feita pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Aryst\u00f3bulo de Oliveira Freitas, acompanhado pelo ex-presidente Marcio Kayatt, o ex-ministro Sep\u00falveda Pertence, representando o Instituto, enalteceu a realiza\u00e7\u00e3o do evento e lembrou das id\u00e9ias e passagens da vida de Victor Nunes Leal, que foi ministro do STF durante nove anos, na d\u00e9cada de 60.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, foi apresentado o painel “A reforma no Judici\u00e1rio e as s\u00famulas vinculantes”, do qual participaram o ministro Ricardo Lewandowski e os advogados S\u00e9rgio Pinheiro Mar\u00e7al e Luis Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski falou primeiramente sobre a repercuss\u00e3o geral, descrevendo as funcionalidades do instituto, detalhando as exig\u00eancias e as hip\u00f3teses de sua admissibilidade, as preliminares formais, os seus pressupostos, assim como os mecanismos, tr\u00e2mites, triagens e filtros pelos quais passa a mat\u00e9ria no STF. Lembrou ainda a economia processual, que trouxe repercuss\u00e3o geral desde sua implanta\u00e7\u00e3o. Segundo ele, foram obtidas redu\u00e7\u00f5es no afluxo de processos no STF da ordem de 43,7%.<\/p>\n\n\n\n
“Em 2007, foram distribu\u00eddos 82.900 processos; em 2008, 48.867; e at\u00e9 o final de 2009, 31.400 processos. A import\u00e2ncia dessa diminui\u00e7\u00e3o do volume de processos e os benef\u00edcios do instituto da repercuss\u00e3o geral s\u00e3o incontest\u00e1veis para o jurisdicionado”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a s\u00famula vinculante, disse que a tese encontra precedente em outros pa\u00edses, sobretudo nos Estados Unidos, cuja descentraliza\u00e7\u00e3o se assemelha \u00e0 existente na justi\u00e7a brasileira. Exp\u00f4s a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica das s\u00famulas e lembrou que a express\u00e3o foi utilizada pela primeira vez no Brasil pelo ministro Victor Nunes Leal.<\/p>\n\n\n\n
Para Lewandowski, embora a repercuss\u00e3o geral e a s\u00famula vinculante ainda recebam cr\u00edticas, “muitas delas pertinentes”, seus resultados t\u00eam sido positivos.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 claro que esses institutos podem e devem ser aperfei\u00e7oados, mas n\u00e3o tenho d\u00favida de que aumentar\u00e3o a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a isonomia entre as partes e a celeridade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, contribuindo para o aperfei\u00e7oamento do Judici\u00e1rio brasileiro, que \u00e9 o que todos desejamos”, afirmou ao encerrar sua exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, fez uso da palavra o advogado Luis Roberto Barroso, para quem a s\u00famula vinculante \u00e9, na verdade, um est\u00e1gio intermedi\u00e1rio que precisa ser percorrido para se introduzir a cultura da vincula\u00e7\u00e3o dos precedentes, que no seu entender contribuem para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, isonomia e efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e celeridade processual. Sua primeira reflex\u00e3o foi, portanto, sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o geral da jurisprud\u00eancia do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, Barroso falou sobre a necessidade de maior visibilidade para as decis\u00f5es do Supremo, apontando tamb\u00e9m os problemas trazidos pelo grande volume de processos distribu\u00eddos para os ministros.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo da tarde, participaram do encontro o ministro Eros Grau e os advogados Fernando Dias Menezes de Almeida e Pedro Gordilho. O tema do painel foi “Os regulamentos, a interpreta\u00e7\u00e3o do Direito e o pensamento de Victor Nunes Leal”. Na oportunidade, Eros Grau falou sobre o pensamento, a obra, a carreira, de jurista e acad\u00eamica, do ministro Victor Nunes Leal, lembrando diversas passagens de sua vida p\u00fablica, comparando-o a pensadores como Kelsen e Montesquieu.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s, fez sua exposi\u00e7\u00e3o o advogado Fernando Dias Menezes de Almeida, que apresentou em sua palestra uma sele\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3os da lavra do ministro Victor Nunes Leal durante os anos em que esteve no STF, um cuidadoso trabalho de imers\u00e3o na obra e no pensamento do jurista.<\/p>\n\n\n\n
Em breve, a \u00edntegra das palestras estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos associados na Videoteca da AASP.<\/p>\n\n\n\n