Sentido do processo<\/p>\n\n\n\n
Querer que juiz acerte sempre \u00e9 irracional<\/em><\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios \u00e0s palestras proferidas no Semin\u00e1rio sobre Seguran\u00e7a Jur\u00eddica realizado no Rio de Janeiro pelo IVNL em parceria com a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, em 09\/04\/10<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Marina Ito<\/a><\/p>\n\n\n\n O processo n\u00e3o pode dispensar a obten\u00e7\u00e3o de resultados justos, mas isso n\u00e3o significa, necessariamente, que outros valores dever\u00e3o ser deixados de lado. O processo justo deve incorporar duas ordens de valores: o valor da Justi\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da qualidade da decis\u00e3o e ao mesmo tempo outros dentro da estrutura\u00e7\u00e3o do processo a fim de conseguir um equil\u00edbrio. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que falou sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica, na sexta-feira (9\/4), na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n Para um audit\u00f3rio lotado, Peluso afirmou que o processo \u00e9 basicamente uma obra ling\u00fc\u00edstica. \u201cSe n\u00e3o atentarmos para isso, vamos pensar que o processo discute fatos quando discute enunciados ling\u00fc\u00edsticos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O ministro observou que um historiador pode levar 20, 30 ou 40 anos para chegar \u00e0 sua verdade e cientistas podem estabelecer verdades provis\u00f3rias, mas o Judici\u00e1rio precisa de um limite. \u201cA verdade processual \u00e9 sempre aproximativa, nunca uma verdade absoluta, mas basta como crit\u00e9rio para valorar a racionalidade dos m\u00e9todos processuais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou, ainda, que isso faz parte do limite humano. \u201cA Justi\u00e7a processual \u00e9 imperfeita\u201d, disse. Por isso, deve reconhecer outros aspectos fundamentais do ordenamento, como a estrutura\u00e7\u00e3o do processo, \u201ctudo o que \u00e9 cultuado dentro do processo por princ\u00edpios processuais\u201d. N\u00e3o d\u00e1 para ir al\u00e9m. \u201cQuerer que o homem voe, \u00e9 uma postura irracional. Querer que o juiz acerte sempre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verdade real \u00e9 outra postura irracional. Quando for poss\u00edvel ao homem voar, provavelmente os ju\u00edzes acertar\u00e3o em todas as decis\u00f5es\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Peluso tamb\u00e9m falou sobre a coisa julgada, fen\u00f4meno processual que pode se prolongar depois do tr\u00e2nsito em julgado. \u201cProlonga-se como algo irracional, n\u00e3o tem sentido em termos jur\u00eddicos.\u201d A coisa julgada nesse sentido, disse, revela a incapacidade intr\u00ednseca do processo de conseguir com certeza absoluta o resultado justo. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio at\u00e9 para decis\u00f5es injustas porque a ningu\u00e9m interessa um resultado justo em um tempo absolutamente longo. H\u00e1 um momento em que vida humana tem que ter certeza.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cO Direito tem limite e este \u00e9 o limite da condi\u00e7\u00e3o humana\u201d, completou o ministro. Para Peluso, isso est\u00e1 ligado ao conte\u00fado poss\u00edvel da garantia constitucional, chamado de devido processo legal e o princ\u00edpio legal de um processo justo.<\/p>\n\n\n\n Na palestra, o ministro tratou da \u00eanfase no devido processo legal na Constitui\u00e7\u00e3o Italiana e nas discuss\u00f5es que o \u201cdevido\u201d suscitou. Uns, explicou, diziam que as garantias processuais n\u00e3o eram apenas fim, mas tamb\u00e9m meio. Outros, que a cl\u00e1usula constitucional apontava para uma Justi\u00e7a superior \u00e0s garantias processuais. Peluso falou tamb\u00e9m sobre as diferen\u00e7as entre a Justi\u00e7a do processo e a Justi\u00e7a do resultado do processo. Explicou, ainda, a import\u00e2ncia da justifica\u00e7\u00e3o na senten\u00e7a e da dificuldade de se encontrar a verdade do processo.<\/p>\n\n\n\n O diretor da Emerj, desembargador Manuel Alberto, disse que a escola vai disponibilizar em seu site<\/a> a grava\u00e7\u00e3o do evento, que contou com a presen\u00e7a do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e com o ministro aposentado Sep\u00falveda Pertence. O semin\u00e1rio, promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal, reuniu na plateia v\u00e1rios desembargadores do TJ fluminense, al\u00e9m de advogados e estudantes.<\/p>\n\n\n\n