Simplificação da redação forense marca encerramento de evento
O terceiro tema exposto durante o “Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo”, evento que aconteceu durante esta quinta-feira (24) em Brasília, foi “A redação forense como ferramenta para efetividade do processo”.
A mesa estava composta por José Guilherme Werner, Conselheiro do CNJ, Pedro Gordilho, Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, Ana Frazão, Diretora da Faculdade de Direito da UNB e Conselheira do IVNL, Edmundo de Oliveira, Coordenador da Justiça Militar da AMB e pelo Advogado Wagner Rossi (OAB-DF), Conselheiro do IVNL. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, prestigiou o último tema abordado durante o evento e foi convidado para compor a mesa.
Durante a exposição, foi debatida a complexidade dos temas que são tratados nas Redações Forenses e o que poderia ser feito para simplificar a linguagem do documento, deixando assim a redação clara e objetiva, sendo acessível a todos. O Conselheiro José Guilherme, durante seu discurso, chegou a falar sobre uma campanha da AMB. “A Campanha de Simplificação da Linguagem Jurídica, proposta pela AMB, deveria ser retomada”, afirmou.
Fonte: ASCOM/AMB – 25.11.2011
Ministro Beneti abre encontro sobre ética e aponta itens indispensáveis ao trabalho do magistrado
Confiabilidade, imparcialidade ostensiva, confidencialidade, respeito ao próximo, serenidade, presteza, educação, atualização e cultura são alguns dos itens indispensáveis à magistratura, conforme afirmou na manhã desta quinta-feira (24) o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na abertura do encontro “Colóquio sobre ética profissional e a redação forense como ferramenta para efetividade do processo”, realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal.
Para o ministro, de nada adiantará ser o juiz conhecedor do Direito e das ciências afins se lhe faltarem os atributos morais e éticos na vida particular e no desempenho de suas funções.
Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), com apoio técnico e logístico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento objetivou sensibilizar os operadores do Direito para a importância da ética em suas atividades judicantes. Na solenidade, Sidnei Beneti representou o ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam.
Principal conferencista do encontro, o ministro do STJ salientou que, por ser carreira inspirada na ética, à magistratura se tributa “o epíteto de reserva moral da nação”. Reiterando posicionamento manifestado na abertura de recente curso sobre a matéria, afirmou que, por essa razão, é indispensável infundir nos juízes o compromisso e o comprometimento com a honra, a probidade e a retidão de caráter.
Na sua opinião, é fundamental entender que a magistratura é apenas uma peça na engrenagem e no conceito de ética do Poder Judiciário. “Não podemos esquecer o trabalho dos advogados, promotores, defensores, servi-dores, entre outros. É importante que cada um cuide de sua área, que cada um faça sua parte pelo bem de toda a sociedade”, alertou o ministro.
Aberto oficialmente pelo presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, o encontro contou com a presença dos ministros Sepúlveda Pertence (aposentado do Supremo Tribunal Federal), atual presidente do Instituto Victor Nunes Leal, e Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho.
Entre outros renomados magistrados e juristas brasileiros, também estavam presentes o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Evandro Pertence, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e Pedro Gordilho, presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal.
Na oportunidade, o desembargador Nelson Calandra enalteceu o ministro Cesar Rocha, creditando ao atual diretor-geral da Enfam a transformação do STJ. “Ele revolucionou o Tribunal, levando-o, em apenas dois anos, do século XX para o século XXI”, acrescentou o presidente da AMB, em referência à virtualização dos processos judiciais, instituída por Cesar Rocha durante sua gestão na presidência do STJ (2008 a 2010).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Enfam – 24.11.2011
Linguagem jurídica e Ética polarizam evento da ENM
“Corte o supérfluo, desconfie das abstrações, deixe a ação falar por si mesmo”. Foi com essas palavras certeiras do poeta e novelista Ezra Pound que o Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nuno Leal (IVNL), Pedro Gordilho, encerrou, na tarde desta quinta-feira (24), os debates do ‘Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo’. O tema debatido no último painel do encontro era: “A redação forense como ferramenta para efetividade do processo”.
O evento contou com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) AMB, Nelson Calandra, e foi promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Cerca de 30 representantes do Judiciário estiveram presentes no auditório do Conselho da Justiça Federal. “É um debate válido até porque a ferramenta de comunicação entre o Judiciário e a sociedade é a linguagem”, observou o Presidente da AMB.
Além de Calandra e Pedro Gordilho, compuseram a mesa, o Conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do CNJ, a Diretora da Faculdade de Direito da UnB e Conselheira do IVNL, Ana Frazão, e o Coordenador da Justiça Militar da AMB, Edmundo Franca, que elogiou a iniciativa do encontro.
Para a Diretora-Adjunta da Justiça Estadual da ENM, Patrícia Cerqueira Oliveira, uma das organizadoras do encontro, o tema está ligado diretamente às atividades do processo, daí o envolvimento das diversas “carreiras Jurídicas” no encontro. “O que se quer nesse processo é a busca de resultados e que sejam adequados ao fim a que se propõem”, disse. “A postura ética, a fundamentação das decisões precisam estar atreladas a uma linguagem acessível, clara e simples”, reforçou.
Já o Conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do CNJ, defendeu a uniformização da linguagem judiciária. Segundo ele, a padronização não apenas do conteúdo, mas também da forma, como por exemplo, a apresentação de textos com mesmas fontes, é fundamental na comunicação com a sociedade, além de acelerar as atividades dos processos. “Uma das grandes questões da Justiça, hoje, é a tradução simples do raciocínio jurídico. Como passar sua mensagem da forma mais rápida e melhor forma possível”, pontificou.
“O evento foi relevante pelos temas abordados. Como se sabe, hoje no Brasil, há uma ausência muito grande de ética. A sociedade cobra muito a ética dos homens públicos. Por outro lado, o Judiciário tem que buscar a simplicidade na hora de se comunicar com o cidadão, um homem do povo”, defendeu Edmundo Franca.
Fonte: ASCOM/AMB – 24.11.2011
Autoridades da Magistratura prestigiam abertura do Colóquio promovido pela ENM
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu, nesta quinta-feira (24), o ‘Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo’, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Autoridades e Magistrados prestigiaram a solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Na abertura, Calandra destacou a importância do jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Nunes Leal, falecido em 1985, cuja trajetória inspirou a criação do instituto fundado, em 2009, para promover o conhecimento jurídico no Brasil. “Não poderia abrir esse evento sem recorrer ao exemplo de Victor Nunes Leal, que fez da Magistratura a sua tribuna de luta, deixando um exemplo para a história da Justiça brasileira”, exaltou.
Em seguida, o Presidente do IVNL e Ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, reforçou a homenagem, afirmando que Victor Nunes Leal foi um dos principais expoentes do Judiciário preocupados com os temas propostos pelo Colóquio. “Manifesto satisfação e alegria de prestigiar esse evento, em parceria com a AMB, que traz em seu título a ética e a preocupação com a clareza da linguagem jurídica – qualidades marcantes de um Magistrado cuja memória, nós do Instituto, cultivamos”, pontuou.
A Diretora-Adjunta da Justiça Estadual da ENM, Patrícia Cerqueira, representou o Diretor-Presidente da Escola, Roberto Bacellar, no evento. Segundo ela, o Ministro Sepúlveda Pertence foi a fonte de inspiração para realização desse ‘Colóquio’, e o Conselheiro do Instituto Victor Nunes Leal, Pedro Gordilho, o principal idealizador. “Deixo, portanto, votos de que este seja um encontro muito produtivo. Aproveito para agradecer aos funcionários da ENM, da Enfam e do IVNL, pelo empenho e dedicação”, agradeceu, durante a abertura.
Já o representante da Enfam e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, ressaltou a importância de discutir ética e redação forense. “Esses são temas apropriados, porque tendem a acompanhar o trabalho de todos os operadores do Direito. A redação é fundamental para a clareza”, concluiu, elogiando a iniciativa do evento e lembrando a relevante atuação da ENM para a criação da Enfam e para o desenvolvimento das atividades de formação e aperfeiçoamento de Magistrados no Brasil.
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa – representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) – disse que ética e linguagem jurídica são os pilares de atuação de todo Magistrado. “São valores que dizem respeito à sociedade. A linguagem jurídica deve ser simplificada para compreensão da sociedade e para proporcionar uma atuação mais célere, ativa e efetiva do Judiciário”, sustentou. A mesma opinião é compartilhada por Pedro Gordilho: “A ética e a linguagem jurídica são os grandes pilares do universo jurídico”, corroborou.
Também presente na mesa de abertura, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Guilherme Vasi Werner, parabenizou a ENM pela realização do Colóquio e desejou sucesso aos participantes. “Que todos nós, ao final desse Colóquio, deixemos esse auditório mais enriquecidos com as discussões e levemos algumas sugestões para aplicação, no nosso dia a dia, com relação à simplificação da linguagem jurídica”, declarou.
Por fim, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Distrito Federal (OAB-DF) e Conselheiro do IVNL, Fernando Neves, afirmou que a ética também deve ser observada pelos Advogados. “A ética não é apenas fundamental para atuação jurídica, mas também é necessária para conduzir o trabalho de políticos, Advogados e de toda a sociedade”, observou.
Também estavam presentes na abertura do Colóquio, a Secretária-Geral da ENM, Vera Lúcia Feijó, a Vice-Presidente de Interiorização da AMB, Maria Luiza Assunção, o Coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca, e o Diretor-Adjunto da Secretaria de Prerrogativas, Heyder Ferreira.
Fonte: ASCOM/AMB – 24.11.2011
Ética na Magistratura e Advocacia são destaques em evento da ENM
Primeiro painelista do evento ‘Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo’, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, palestrou sobre o tema “Ética na Magistratura”.
Na ocasião, ele reforçou a importância da questão ética no Judiciário, além de destacar algumas condutas que o Juiz deve seguir em sua carreira. “Confiabilidade, presteza, educação, discrição e serenidade são elementos fundamentais para que os Magistrados exerçam, de forma ética, o seu trabalho para com a sociedade”, afirmou.
Dentre os diversos exemplos utilizados na conferência, Beneti relembrou o polêmico caso de Baltasar Garzon, conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão contra o ex-presidente do Chile Augusto Pinochet. “É preciso ter orgulho e viver mesmo a Magistratura, que é apenas uma parte do próprio Poder Judiciário. A sociedade precisa disso. O caso de Baltasar é claramente um exemplo”, alegou.
Logo após esse painel, o Presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), Pedro Gordilho, ministrou palestra sobre “Ética na Advocacia”, às 11h30. Ele reforçou a importância da moral na profissão. “O desconhecimento da moral é o primeiro passo para a ruína de qualquer profissão, principalmente a do Advogado”, comentou.
“Deve-se verificar, antes de assumir um caso, se o Advogado tem conhecimento suficiente para defender a causa. É primordial que ele saiba primeiramente saber julgar a si próprio, para depois poder exercer sua função”, reforçou ele.
Fonte: ASCOM/AMB – 24/11/2011
